O objeto do presente termo é formalizar responsabilidades e compromissos dos municípios de pequeno porte I e II que constituem os Territórios do Alto Oeste, Sertão do Apodi, Seridó, Trairí e Assú-Mossoró, de acordo com a Resolução CIB RN n° 45, de 05/02/2025 da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte, os qua [...]

O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implementação da Lei Geral, o qual tem por objetivo geral a dinamização da economia local por meio de ações de fomento a melhoria do ambiente de negócios para a participação dos empreendedores, visando contribuir c [...]

renovação da cessão do servidor público municipal Éder Suassuna de Oliveira, matrícula 090163-6, para ficar à disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de outubro de 2024 até 05 de outubro de 2026.

constitui objetivo deste termo de cooperação,o apoio à Câmara Municipal de Lucrécia-RN na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, por intermédio do Agente de Contratação/pregoeiro do Município de Lucrécia-RN, e equipe de apoi [...]

O presente termo objetiva a permissão de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte imóvel: identificado pelo Quiosque I com área 6,15 m², situado na “Praça Adrião Duarte”.

O objeto do presente termo é formalizar responsabilidades e compromissos dos municípios de pequeno porte I e II que constituem os Territórios do Alto Oeste e Sertão do Apodi, os quais serão contemplados com a cobertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente na modalidade Casa-lar até Novembro de 2024

TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, COM O FIM DE EXECUTAR O PROGRAMA LEITE POTIGUAR

Renovação da Cessão do Servidor Público Municipal para ficar a disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020.

Tem por objeto a cooperação dos PARTICIPES, com vistas a gilizar e melhorar a qualidade da prestação judicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregos públicos municipais para a prestação de serviços ao cessionário.