DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.
DESIGNA ENFERMEIRA PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS "PREFEITO AMARO BANDEIRA DE ARAÚJO", E DÁ OUTRA [...]
CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 ( [...]
CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 ( [...]
Institui o Programa Municipal "Lei André Queiroz" de Conscientização Viária no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA A LEI 861/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o re [...]
