Apresentação
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação tem como objetivo promover o bem-estar da população, oferecendo serviços e programas que garantem direitos essenciais como saúde, educação e moradia. Focada na inclusão social, a Secretaria atua em áreas de vulnerabilidade, buscando proporcionar moradia digna e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Missão
Promover a garantia dos direitos sociais e a inclusão cidadã por meio da implementação eficaz das políticas públicas de assistência social, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a proteção social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Visão
Ser uma referência em gestão pública de assistência social, reconhecida pela excelência na promoção do desenvolvimento humano e na construção de uma sociedade mais justa e solidária, pautada nos valores do SUAS.
Valores
Universalidade, integralidade e equidade no acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados.
Respeito à diversidade e promoção da igualdade, combatendo todas as formas de discriminação e exclusão social.
Equidade no acesso aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo que todos os cidadãos tenham seus direitos assegurados.
Participação e controle social, fortalecendo o protagonismo dos usuários, trabalhadores e comunidade na formulação, implementação e avaliação das políticas sociais.
Intersetorialidade e articulação com outros setores e esferas de governo, promovendo a integração e a complementaridade das ações em prol do desenvolvimento social.
Transparência e ética na gestão dos recursos e na prestação de contas à sociedade, assegurando a eficiência e a probidade administrativa.
Capacitação e valorização dos profissionais da assistência social, incentivando a formação continuada e o respeito às diretrizes éticas.
Propósito
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação tem como propósito promover o bem-estar e a dignidade da população em situação de vulnerabilidade social, por meio de ações que garantam o acesso a serviços de proteção social, inclusão e direitos fundamentais. Sua missão é implementar políticas públicas que atendam às necessidades de moradia, segurança alimentar, saúde, educação e convivência social, além de oferecer suporte a famílias e indivíduos em situação de risco e exclusão social. A Secretaria também trabalha para fortalecer a rede de proteção social, garantindo a integração de ações intersetoriais, com o objetivo de promover a justiça social e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Funções
Capacitação e valorização dos profissionais da assistência social, incentivando a formação continuada e o respeito às diretrizes éticas.
Planejamento, Coordenação e Implementação de Políticas Públicas de Assistência Social
Oferecer apoio e acompanhamento a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de serviços de acolhimento, orientação, e encaminhamento para programas de inclusão social.
Atribuições da Secretaria
Desenvolver e coordenar políticas, programas e serviços relacionados à assistência social e à habitação, em conformidade com as leis e regulamentos vigentes.
Gerir o orçamento da secretaria, garantindo o uso eficiente e transparente dos recursos financeiros disponíveis para atender às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis.
Atribuições do Gestor
Realizar o monitoramento e avaliação contínuos dos programas e serviços oferecidos pela secretaria, a fim de garantir sua eficácia e adequação às necessidades da população atendida.
Desenvolver e implementar políticas e programas de assistência social destinados a atender às necessidades das populações vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com deficiência, e famílias em situação de vulnerabilidade social.
