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Lista de decretos Foram encontrados 548 registros

DECRETO: 1250/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 791/2024.

DECRETO: 1249/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

Reabre crédito especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1248/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

Reabre crédito Especial para reforço de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1247/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1246/2024 12/06/2024 NOVO

12/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1245/2024 06/06/2024

06/06/2024

TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECRETO: 1244/2024 05/06/2024

05/06/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1243/2024 03/06/2024

03/06/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 1242/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1241/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1240/2024 28/05/2024

28/05/2024

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.

DECRETO: 1239/2024 28/05/2024

28/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 1238/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1237/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1236/2024 27/05/2024

27/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1235/2024 24/05/2024

24/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1234/2024 22/05/2024

22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1233/2024 22/05/2024

22/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1232/2024 22/05/2024

22/05/2024

Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.

DECRETO: 1231/2024 17/05/2024

17/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1230/2024 16/05/2024

16/05/2024

Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1229/2024 16/05/2024

16/05/2024

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024.

DECRETO: 1228/2024 16/05/2024

16/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.

DECRETO: 1227/2024 16/05/2024

16/05/2024

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024.

DECRETO: 1226/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.286,95 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1225/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1224/2024 09/05/2024

09/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1223/2024 07/05/2024

07/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1222/2024 06/05/2024

06/05/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1221/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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