Dra. Danyella Pereira é advogada, inscrita na OAB/RN sob o nº 21.644, e atualmente pós-graduanda em Direito Previdenciário. Com experiência na advocacia pública, destaca-se por sua atuação em Direito Municipal e Eleitoral, sempre orientada pela ética e pelo compromisso com a promoção da justiça social.
Amparo: Nomeação: 014/2025 - 01/01/2025
Matrícula: 120713-8
Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pós-graduanda em Direito Eleitoral, por sua vez, possui atuação em diversos ramos do Direito; Kivia Yngrid Costa Holanda Maia, nasceu no dia 09 de julho de 1997, filha de uma psicopedagoga e um agende político há mais de 30 (trinta) anos, casada com o Eng. Civil Diogo Wendell Maia.
Amparo: Nomeação: 024/2025 - 03/01/2025
Matrícula: 120712-1
CNPJ: 08.349.045/0001-88
Telefone(s): (84) 3.3396-0178
E-MAIL: prefeitura@lucrecia.rn.gov.br
Site oficial: www.lucrecia.rn.gov.br
Horário: SEG À SEX, 07H ÀS 13H.
Endereço: RUA DOS PODERES, Nº 256 - CENTRO - CEP: 59.805-000
A função de uma Secretaria de Assuntos Jurídicos no município é atuar como o órgão responsável pela orientação e assessoria jurídica do poder público municipal, garantindo que as ações e decisões da administração pública cumpram o acordo com a legislação vigente.
Responsável pela assessoria, orientação e representação legal da prefeitura e de suas secretarias e departamentos.