DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 0 [...]
CONCEDER A SERVIDORA JULIANA CARLA MORAIS LOPES, MATRÍCULA 120736-9, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC [...]
CONCEDER A CONSELHEIRA TUTELAR VANDERLUCIA DA COSTA SILVA, MATRÍCULA 120623-0, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS [...]
Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remunerat [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAM [...]
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, em conformidade com a Lei 854/2026.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro, em conformidade com a Lei 852/2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para o reforç [...]
