Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 17/01/2024
Data da celebração: 10/01/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DUARTE
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Responsável: RÔMULO SOARES VIEIRA LIBERATO
Informações do objeto
constitui objetivo deste termo de cooperação,o apoio à Câmara Municipal de Lucrécia-RN na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, por intermédio do Agente de Contratação/pregoeiro do Município de Lucrécia-RN, e equipe de apoio a ser designado pela Câmara Municipal de Lucrécia/RN através de portaria para condução das licitações a serem realizadas pela Câmara Municipal de Lucrécia-RN, sempre que houver a necessidade, mediante de solicitação do Presidente do Legislativo.
DATA: 20/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |