ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRAE/RN E O MUNICÍPIO LUCRÉCIA/RN

constitui objetivo deste termo de cooperação,o apoio à Câmara Municipal de Lucrécia-RN na realização de licitações, em qualquer uma de suas modalidades previstas na Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, por intermédio do Agente de Contratação/pregoeiro do Município de Lucrécia-RN, e equipe de apoi [...]

O presente termo objetiva a permissão de uso de Bem Público a título precário e gratuito, do seguinte imóvel: identificado pelo Quiosque I com área 6,15 m², situado na “Praça Adrião Duarte”.

TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, COM O FIM DE EXECUTAR O PROGRAMA LEITE POTIGUAR

Renovação da Cessão do Servidor Público Municipal para ficar a disposição da Vara Única da Comarca de Almino Afonso/RN pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020.

Tem por objeto a cooperação dos PARTICIPES, com vistas a gilizar e melhorar a qualidade da prestação judicional, mediante a cessão de servidores e/ou empregos públicos municipais para a prestação de serviços ao cessionário.