Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros

Portaria: 421 17/03/2022

PORTARIA Nº. 421/2022 - PML

Portaria: 422 17/03/2022

PORTARIA Nº. 422/2022 - PML

Portaria: 416 16/03/2022

PORTARIA Nº. 416/2022 - PML

Portaria: 417 16/03/2022

PORTARIA Nº. 417/2022 - PML

Portaria: 418 16/03/2022

PORTARIA Nº. 418/2022 - PML

Portaria: 419 16/03/2022

PORTARIA Nº. 419/2022 - PML

Portaria: 420 16/03/2022

PORTARIA Nº. 420/2022 - PML

DECRETO - 722 16/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 415 15/03/2022

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID - 19.

DECRETO - 720 14/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 718 10/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 719 10/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 413 09/03/2022

PORTARIA Nº. 413/2022 - PML

Portaria: 414 09/03/2022

PORTARIA Nº. 414/2022 - PML

DECRETO - 717 09/03/2022

Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

DECRETO - 716 08/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 412 07/03/2022

PORTARIA Nº. 412/2022 - PML

Portaria: 411 03/03/2022

PORTARIA Nº. 411/2022 - PML

DECRETO - 715 03/03/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 406 25/02/2022

PORTARIA Nº. 406/2022 - PML

Portaria: 407 25/02/2022

PORTARIA Nº. 407/2022 - PML

Portaria: 408 25/02/2022

PORTARIA Nº. 408/2022 - PML

Portaria: 409 25/02/2022

PORTARIA Nº. 409/2022 - PML

Portaria: 410 25/02/2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMTER) DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN

DECRETO - 714 25/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 713 24/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 403 23/02/2022

PORTARIA Nº. 403/2022 - PML

Portaria: 404 23/02/2022

PORTARIA Nº. 404/2022 - PML

Portaria: 405 23/02/2022

PORTARIA Nº. 405/2022 - PML

DECRETO - 712 23/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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