Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros

Portaria: 402 22/02/2022

PORTARIA Nº. 402/2022 - PML

DECRETO - 711 22/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 710 21/02/2022

Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências.

DECRETO - 708 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 709 17/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 400 16/02/2022

PORTARIA Nº. 400/2022 - PML

Portaria: 401 16/02/2022

PORTARIA Nº. 401/2022 - PML

DECRETO - 707 16/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 398 15/02/2022

PORTARIA Nº. 398/2022 - PML

Portaria: 399 15/02/2022

PORTARIA Nº. 399/2022 - PML

Lei Nº. 716 de 2022 14/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

Lei Nº. 717 de 2022 14/02/2022

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 706 14/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 704 10/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 397 09/02/2022

PORTARIA Nº. 397/2022 - PML

DECRETO - 671 09/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 396 08/02/2022

PORTARIA Nº. 396/2022 - PML

Portaria: 394 04/02/2022

PORTARIA Nº. 394/2022 - PML

Portaria: 395 04/02/2022

PORTARIA Nº. 395/2022 - PML

Portaria: 392 01/02/2022

PORTARIA Nº. 392/2022 - PML

Portaria: 393 01/02/2022

PORTARIA Nº. 393/2022 - PML

DECRETO - 699 01/02/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 390 31/01/2022

PORTARIA Nº. 390/2022 - PML

Portaria: 391 31/01/2022

PORTARIA Nº. 391/2022 - PML

DECRETO - 698 31/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 388 28/01/2022

PORTARIA Nº. 388/2022 - PML

Portaria: 389 28/01/2022

PORTARIA Nº. 389/2022 - PML

Portaria: 378 27/01/2022

PORTARIA Nº. 378/2022 - PML

Portaria: 379 27/01/2022

PORTARIA Nº. 379/2022 - PML

Portaria: 380 27/01/2022

PORTARIA Nº. 380/2022 - PML

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