Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação conf. artigo 8º inc. II da Lei 839/25.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO . A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.364,67 (vinte e dois mil e trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 192.602,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.333,33 (quarenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, em conformidade com a Lei 854/2026.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício 2026 por Superávit Financeiro, em conformidade com a Lei 852/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERAR O SENHOR MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO. .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026
Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remuneratória específica nela prevista, estabelecer prazo de contratação e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
