Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1805/2026 24/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 271.181,24 (duzentos e setenta e um mil e cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1804/2026 23/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 296.333,05 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 824/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 823/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1802/2026 22/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 822/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 821/2026 21/09/2026 · CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA O ACOMPANHAMENTO, A AVALIAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.Acessar Decreto: 1801/2026 21/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 820/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O PERFIL DE TRANSMISSOR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS SINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 819/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TI, TRANSMISSOR E VISUALIZADOR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 818/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER OS PERFIS DE GESTORA DO CONVÊNIO, TRANSMISSORA E VISUALIZADORA JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS SINTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 817/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 815/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1799/2026 17/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 814/2026 16/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 813/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1798/2026 15/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 812/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 811/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 810/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 809/2026 14/09/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ÉDER SUASSUNA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1797/2026 14/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.933,33 (cento e quatro mil e novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 808/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 807/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 806/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 805/2026 10/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1796/2026 10/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 804/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 803/2023 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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