Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2864 registros

Portaria: 378/2025 23/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1565/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 463.370,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1564/2025 23/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.807,00 (cinco mil e oitocentos e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 372/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 373/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

Portaria: 371/2025 19/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 370/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1563/2025 18/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.907,50 (nove mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1562/2025 17/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 160.862,54 (cento e sessenta mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 359/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 361/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 363/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 364/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 365/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 368/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369/2025 16/09/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1561/2025 16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 354/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 355/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 356/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1559/2025 12/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1560/2025 12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.788,30 (vinte e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1558/2025 11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 135.381,89 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 352/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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