Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 783/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 782/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 781/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 780/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1786/2026 20/08/2026 · Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor no âmbito do Município de Lucrécia sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.Acessar Decreto: 1784/2026 20/08/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.Acessar Portaria: 779/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 778/2026 19/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1783/2026 19/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 777/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 776/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 775/2026 17/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1782/2026 17/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 337.350,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 774/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 773/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 772/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 771/2026 14/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1781/2026 12/08/2026 · Dispõe sobre a criação, a estrutura, a composição, o funcionamento e as atribuições do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1780/2026 12/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 770/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 769/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 768/2026 11/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1779/2026 11/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 767/2026 10/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1778/2026 10/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 766/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 765/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR,JOSÉ MARIA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 764/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 763/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 762/2026 06/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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