DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Dispõe sobre a criação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia/RN CAISAN Municipal e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia/ RN
Dispõe sobre a proibição de escavações e acendimento de fogueiras em locais com pavimentação asfáltica no Município de Lucrécia e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.899,76 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.901,33 (quatorze mil e novecentos e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
DESIGNAR O SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, MATRÍCULA120741-5, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CLEIA ALVES, MATRÍCULA120644-3, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.794,70 (quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.421,67 (quinze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.422,20 (oitenta mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
