Prefeitura de Lucrécia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 802/2026 09/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1795/2026 08/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1794/2026 04/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.336,52 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1793/2026 03/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 801/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 800/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 799/2026 02/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1792/2026 02/09/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 798/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 797/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 796/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 794/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 793/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 792/2026 01/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791/2026 31/08/2026 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 790/2026 31/08/2026 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1791/2026 31/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 789/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 788/2026 27/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1790/2026 27/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 869/2026 26/08/2026 · Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 861, de 2026, que dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 868/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCORPORA IMÓVEL À ZONA URBANA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 867/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO EM LUCRÉCIA/RN DE CENTRO ESPORTIVO ANDRÉ OLIVEIRA DE QUEIRÓZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 787/2026 25/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1787/2026 25/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.316,30 (quatorze mil e trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)Acessar Portaria: 786/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 785/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1785/2026 21/08/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 784/2026 20/08/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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