Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 1019/2023 05/07/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.Acessar Portaria: 1018/2023 05/07/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.Acessar Portaria: 1017/2023 04/07/2023 · NOMEAR A SENHORA VAGNER CAVALCANTE SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA.Acessar Portaria: 1016/2023 04/07/2023 · CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MÁRIO FÁBIO CAVALCANTE, CPF Nº 024.068.064-21, MATRÍCULA 090081-8, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.Acessar Portaria: 1015/2023 04/07/2023 · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA SUELI DE OLIVEIRA MAIA, CPF 028.019.194-46, MATRÍCULA 090153-9, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.Acessar Portaria: 1014/2023 04/07/2023 · CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO COSTA, CPF 050.068.444-85, MATRÍCULA 090071-0, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.Acessar Lei Municipal: 752/2023 03/07/2023 · Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 751/2023 03/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023Acessar Lei Municipal: 750/2023 03/07/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias: 748/2023 03/07/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 1041/2023 03/07/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 1040/2023 03/07/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Portaria: 1013/2023 03/07/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Emenda a Lei Orgânica Municipal: 002/2023 03/07/2023 · Inserir § 5º no art. 101 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 1012/2023 29/06/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 1011/2023 29/06/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Decreto: 1039/2023 28/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1038/2023 28/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1010/2023 28/06/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 1009/2023 28/06/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 1037/2023 26/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1008/2023 26/06/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1007/2023 26/06/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.Acessar Portaria: 1006/2023 26/06/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 1036/2023 23/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.551,30 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1005/2023 23/06/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1004/2023 23/06/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.Acessar Decreto: 1035/2023 22/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.477,92 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1034/2023 21/06/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1003/2023 21/06/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SECRETÁRIA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DUARTE LEITE.Acessar

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