Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 1090/2023 15/09/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1089/2023 13/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Decreto: 1086/2023 13/09/2023 · Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1085/2023 13/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1088/2023 12/09/2023 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 1087/2023 12/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1086/2023 12/09/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Decreto: 1084/2023 12/09/2023 · Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 1083/2023 12/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1085/2023 11/09/2023 · CONCEDER A SERVIDORA JOILMA TEREZINHA DA COSTA ARAÚJO, MATRÍCULA 090113-0, CPF: 020.104.284-39, PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.Acessar Decreto: 1082/2023 11/09/2023 · Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1081/2023 11/09/2023 · Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1080/2023 11/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1079/2023 11/09/2023 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 1078/2023 11/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1084/2023 06/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 1083/2023 06/09/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1082/2023 06/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 1077/2023 06/09/2023 · Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 1076/2023 06/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1081/2023 05/09/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.Acessar Portaria: 1080/2023 04/09/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO.Acessar Portaria: 1079/2023 04/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES. DIAS.Acessar Portaria: 1078/2023 04/09/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.Acessar Portaria: 1077/2023 04/09/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.Acessar Portaria: 1076/2023 04/09/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 1075/2023 04/09/2023 · Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1074/2023 04/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1073/2023 01/09/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1072/2023 31/08/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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