Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 460 25/04/2022

PORTARIA Nº. 460/2022 - PML

Portaria: 458 20/04/2022

PORTARIA Nº. 458/2022 - PML

Portaria: 459 20/04/2022

PORTARIA Nº. 459/2022 – PML

DECRETO - 746 20/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 747 20/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 455 19/04/2022

PORTARIA Nº. 455/2022 - PML

Portaria: 456 19/04/2022

PORTARIA Nº. 456/2022 - PML

Portaria: 457 19/04/2022

PORTARIA Nº. 457/2022 - PML

DECRETO - 745 19/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 451 18/04/2022

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS (PAIF E SCFV) SUBSIDIADO POR REPASSES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Portaria: 452 18/04/2022

PORTARIA Nº. 452/2022 - PML

Portaria: 453 18/04/2022

PORTARIA Nº. 453/2022 - PML

Portaria: 454 18/04/2022

PORTARIA Nº. 454/2022 - PML

DECRETO - 744 18/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 743 13/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 450 12/04/2022

PORTARIA Nº. 450/2022 - PML

Lei Nº. 719 de 2022 12/04/2022

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Lei Nº. 720 de 2022 12/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

Lei Nº. 721 de 2022 12/04/2022

Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos.

DECRETO - 740 12/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 741 12/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 449 08/04/2022

PORTARIA Nº. 449/2022 - PML

Portaria: 448 07/04/2022

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, PARA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO - 739 07/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 446 06/04/2022

PORTARIA Nº. 446/2022 – PML

Portaria: 447 06/04/2022

PORTARIA Nº. 447/2022 - PML

DECRETO - 736 06/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 737 06/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 735 05/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 445 04/04/2022

PORTARIA Nº. 445/2022 - PML

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