Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 517 02/06/2022

PORTARIA Nº. 517/2022 – PML

Portaria: 518 02/06/2022

PORTARIA Nº. 518/2022 - PML

DECRETO - 774 02/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 775 02/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 514 01/06/2022

PORTARIA Nº. 514/2022 - PML

Portaria: 515 01/06/2022

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA

Portaria: 516 01/06/2022

EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 773 01/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 508 31/05/2022

PORTARIA Nº. 508/2022 - PML

Portaria: 509 31/05/2022

PORTARIA Nº. 509/2022 - PML

Portaria: 510 31/05/2022

PORTARIA Nº. 510/2022 - PML

Portaria: 511 31/05/2022

PORTARIA Nº. 511/2022 - PML

Portaria: 512 31/05/2022

PORTARIA Nº. 512/2022 - PML

Portaria: 513 31/05/2022

PORTARIA Nº. 513/2022 - PML

DECRETO - 770 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE..

DECRETO - 771 31/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DECRETO - 772 31/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Lei Nº. 722 de 2022 30/05/2022

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Lei Nº. 723 de 2022 30/05/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO - 768 30/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 769 30/05/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Portaria: 507 27/05/2022

PORTARIA Nº. 507/2022 - PML

DECRETO - 767 27/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 504 26/05/2022

PORTARIA Nº. 504/2022 - PML

Portaria: 505 26/05/2022

PORTARIA Nº. 505/2022 - PML

Portaria: 506 26/05/2022

PORTARIA Nº. 506/2022 - PML

Portaria: 502 25/05/2022

PORTARIA Nº. 502/2022 - PML

Portaria: 503 25/05/2022

PORTARIA Nº. 503/2022 - PML

DECRETO - 766 25/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 765 24/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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