Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 560 27/06/2022

PORTARIA Nº. 560/2022 – PML

DECRETO - 788 27/06/2022

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro.

DECRETO - 789 27/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 790 27/06/2022

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Portaria: 557 23/06/2022

PORTARIA Nº. 557/2022 - PML

Portaria: 558 23/06/2022

PORTARIA Nº. 558/2022 - PML

Portaria: 559 23/06/2022

PORTARIA Nº. 559/2022 - PML

DECRETO - 786 23/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 787 23/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553 22/06/2022

PORTARIA Nº. 553/2022 - PML

Portaria: 554 22/06/2022

PORTARIA Nº. 554/2022 – PML

Portaria: 555 22/06/2022

PORTARIA Nº. 555/2022 - PML

Portaria: 556 22/06/2022

PORTARIA Nº. 556/2022 – PML

DECRETO - 785 22/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 550 21/06/2022

PORTARIA Nº. 550/2022 - PML

Portaria: 551 21/06/2022

PORTARIA Nº. 551/2022 - PML

Portaria: 552 21/06/2022

PORTARIA Nº. 552/2022 – PML

DECRETO - 784 21/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 783 21/06/2022

Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação.

Portaria: 548 20/06/2022

PORTARIA Nº. 548/2022 – PML

Portaria: 549 20/06/2022

PORTARIA Nº. 549/2022 - PML

Lei Nº. 724 de 2022 20/06/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Lei Nº. 725 de 2022 20/06/2022

Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022.

DECRETO - 782 20/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 537 15/06/2022

PORTARIA Nº. 537/2022 – PML

Portaria: 538 15/06/2022

PORTARIA Nº. 538/2022 – PML

Portaria: 539 15/06/2022

PORTARIA Nº. 539/2022 – PML

Portaria: 540 15/06/2022

PORTARIA Nº. 540/2022 – PML

Portaria: 541 15/06/2022

PORTARIA Nº. 541/2022 – PML

Portaria: 542 15/06/2022

PORTARIA Nº. 542/2022 – PML

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