Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3187 registros

Portaria: 929/2023 26/04/2023

PORTARIA Nº. 929/2023 – PML

Portaria: 928/2023 26/04/2023

PORTARIA Nº. 928/2023 - PML

Portaria: 927/2023 24/04/2023

PORTARIA Nº. 927/2023 - PML

Portaria: 926/2023 24/04/2023

“DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 1007/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1006/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1005/2023 24/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1004/2023 19/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1003/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1002/2023 19/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 925/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 925/2023 - PML

Portaria: 924/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 924/2023 - PML

Portaria: 923/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 923/2023 - PML

Portaria: 922/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 922/2023 - PML

Portaria: 921/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 921/2023 - PML

Portaria: 920/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 920/2023 - PML

Portaria: 919/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 919/2023 - PML

Portaria: 918/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 918/2023 - PML

Portaria: 917/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 917/2023 - PML

Portaria: 916/2023 18/04/2023

PORTARIA Nº. 916/2023 – PML

DECRETO: 1001/2023 18/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1000/2023 17/04/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 999/2023 13/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 915/2023 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 914/2023 13/04/2023

PORTARIA Nº. 914/2023 - PML

Portaria: 913/2023 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 912/2023 13/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 911/2023 12/04/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 910/2023 12/04/2023

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FOPAG, INSS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO

Portaria: 909/2023 12/04/2023

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTADORIA MUNICIPAL E CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

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