Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 577 12/07/2022

PORTARIA Nº. 577/2022 – PML

DECRETO - 802 12/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s).

DECRETO - 801 11/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 575 08/07/2022

PORTARIA Nº. 575/2022 - PML

Portaria: 568 07/07/2022

PORTARIA Nº. 568/2022 – PML

Portaria: 569 07/07/2022

PORTARIA Nº. 569/2022 – PML

Portaria: 570 07/07/2022

PORTARIA Nº. 570/2022 – PML

Portaria: 571 07/07/2022

PORTARIA Nº. 571/2022 – PML

Portaria: 572 07/07/2022

PORTARIA Nº. 572/2022 – PML

Portaria: 573 07/07/2022

PORTARIA Nº. 573/2022 - PML

Portaria: 574 07/07/2022

PORTARIA Nº. 574/2022 - PML

DECRETO - 798 06/07/2022

Abre crédito Especial por Superávite Financeiro.

DECRETO - 799 06/07/2022

Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação.

DECRETO - 800 06/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 567 05/07/2022

PORTARIA Nº. 567/2022 – PML

Lei Nº. 726 de 2022 05/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.

DECRETO - 797 05/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 797. 05/07/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 566 04/07/2022

PORTARIA Nº. 566/2022 – PML

DECRETO - 796 01/07/2022

Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19.

Portaria: 564 30/06/2022

PORTARIA Nº. 564/2022 – PML

Portaria: 565 30/06/2022

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA

DECRETO - 793 30/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 794 30/06/2022

Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN.

DECRETO - 795 30/06/2022

Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros.

Portaria: 561 29/06/2022

PORTARIA Nº. 561/2022 – PML

Portaria: 562 29/06/2022

PORTARIA Nº. 562/2022 – PML

Portaria: 563 29/06/2022

PORTARIA Nº. 563/2022 – PML

DECRETO - 792 29/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 791 28/06/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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