Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3187 registros

Portaria: 908/2023 12/04/2023

PORTARIA Nº. 908/2023 - PML

Portaria: 907/2023 12/04/2023

PORTARIA Nº. 907/2023 - PML

Portaria: 906/2023 12/04/2023

PORTARIA Nº. 906/2023 - PML

Portaria: 905/2023 12/04/2023

PORTARIA Nº. 905/2023 - PML

Portaria: 904/2023 12/04/2023

PORTARIA Nº. 904/2023 - PML

Portaria: 903/2023 12/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETO: 998/2023 10/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 902/2023 10/04/2023

PORTARIA Nº. 902/2023 - PML

Portaria: 901/2023 05/04/2023

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA.

Portaria: 900/2023 05/04/2023

EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA.

Portaria: 899/2023 05/04/2023

PORTARIA Nº. 899/2023 - PML

Portaria: 898/2023 05/04/2023

PORTARIA Nº. 898/2023 - PML

Portaria: 897/2023 04/04/2023

PORTARIA Nº. 897/2023 - PML

Portaria: 896/2023 04/04/2023

PORTARIA Nº. 896/2023 - PML

DECRETO: 997/2023 03/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 996/2023 03/04/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.

Portaria: 887/2023 03/04/2023

PORTARIA Nº. 887/2023 - PML

Portaria: 895/2023 31/03/2023

PORTARIA Nº. 895/2023 - PML

DECRETO: 995/2023 29/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 894/2023 29/03/2023

PORTARIA Nº. 894/2023 – PML

Portaria: 893/2023 29/03/2023

PORTARIA Nº. 893/2023 – PML

Portaria: 892/2023 29/03/2023

PORTARIA Nº. 892/2023 - PML

DECRETO: 994/2023 28/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

DECRETO: 993/2023 28/03/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023.

Portaria: 891/2023 28/03/2023

PORTARIA Nº. 891/2023 - PML

Portaria: 890/2023 28/03/2023

PORTARIA Nº. 890/2023 - PML

Portaria: 889/2023 28/03/2023

PORTARIA Nº. 889/2023 - PML

Portaria: 888/2023 28/03/2023

PORTARIA Nº. 888/2023 - PML

Portaria: 886/2023 28/03/2023

DESTITUIR COLABORADOR DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.

Portaria: 885/2023 28/03/2023

PORTARIA Nº. 885/2023 - PML

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