Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

DECRETO - 1154 15/12/2023

Reabre Crédito Adicional Especial por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 753/2023.

DECRETO - 1152 14/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 140.722,19 (cento e quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1179 12/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1150 12/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 124.146,22 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1151 12/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1177 08/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR TALES RAMON RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Portaria: 1178 08/12/2023

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 768 de 2023 08/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO - 1149 08/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 1148 08/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 101.174,43 (cento e um mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1172 07/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1173 07/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1174 07/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1175 07/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1176 07/12/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1147 07/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1167 05/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR WENDELL AMARAL BADU.

Portaria: 1168 05/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR FRANCISCO MAURICIO SOARES GAUDÊNCIO.

Portaria: 1169 05/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA LIGIANA DA COSTA.

Portaria: 1170 05/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARIA IVANICE DE MORAIS.

Portaria: 1171 05/12/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA PATRICIA KALLIANE COSTA DE QUEIROZ.

DECRETO - 1145 05/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1146 05/12/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.220,00 (nove mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1164 04/12/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1165 04/12/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1166 04/12/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

DECRETO - 1143 04/12/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

DECRETO - 1144 04/12/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

Portaria: 1161 01/12/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

Portaria: 1162 01/12/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

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