Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR, ELIÉSIO DANTAS DUARTE
CONCESSÃO DE DIÁRIA, A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITE
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR, FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA.
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, THAISA GABRIELLA QUEIROZ DA COSTA
CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, MARTA SAMARA PAULO DIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, THOMPSON DE OLIVEIRA
