Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

DECRETO - 1168 25/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1167 24/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1209 23/01/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1210 23/01/2024

DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1211 23/01/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1212 23/01/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA, CPF 057.090.484-61, MATRÍCULA 120478-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 1213 23/01/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 1214 23/01/2024

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120566-8, CPF 074.436.324-10, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Portaria: 1215 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1216 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1217 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1218 23/01/2024

DESIGNAR DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1219 23/01/2024

DESIGNAR VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1220 23/01/2024

DESIGNAR VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1208 22/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1166 22/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1207 19/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1165 19/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.172,86 (dezenove mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1205 18/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1206 18/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1164 18/01/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.292,19 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1204 17/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1203 16/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1198 12/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1199 12/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1200 12/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1201 12/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1202 12/01/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1193 11/01/2024

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1194 11/01/2024

NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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