Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3295 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:01:19

Portaria: 007/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 005/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PORTADORA DO CPF 970.666.994-91, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ELIÉDIA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 1 (GR1) A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

NOMEAR O SENHOR, IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE CIVIL, NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 1674/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1673/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1672/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1671/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1670/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1669/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1668/2024 30/12/2024

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1667/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1666/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1665/2024 30/12/2024

DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1664/2024 30/12/2024

DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1663/2024 30/12/2024

DESTITUIR FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2 DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1662/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1661/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1660/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1659/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1658/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1657/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1656/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1655/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1654/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1653/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1652/2024 30/12/2024

EXONERAR O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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