Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.016,00 (noventa e seis mil e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre Crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA VAGNER CAVALCANTE SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.286,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.560,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CRIA O ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DENOMINADO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.336,04 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 179.200,11 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA COM CARGO COMISSIONADO GÉSSICA LORENA MAIA SOARES, MATRÍCULA Nº 120691-5, CPF Nº 083.344.444-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, CPF 011.903.924-96, MATRÍCULA 090044-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA LORENA MAIA SOARES, CPF 083.344.444-19, MATRÍCULA 120691-5, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNAR O SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, CPF 070.033.484-03, MATRÍCULA 120689-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.