Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3295 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:01:19

DECRETO: 1419/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro.

DECRETO: 1418/2025 30/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.016,00 (noventa e seis mil e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1411/2025 30/01/2025

Abre Crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação.

Portaria: 093/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1420/2025 29/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 092/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 091/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 076/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2025 24/01/2025

NOMEAR A SENHORA VAGNER CAVALCANTE SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.

DECRETO: 1416/2025 23/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.286,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 074/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 812/2025 22/01/2025

ATUALIZA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

LEI MUNICIPAL: 811/2025 22/01/2025

ATUALIZAR OS VALORES DO AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN

DECRETO: 1642/2026 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.560,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1415/2025 22/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1414/2025 21/01/2025

CRIA O ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DENOMINADO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1413/2025 21/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.336,04 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 073/2025 20/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2025 17/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1412/2025 16/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 179.200,11 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 071/2025 16/01/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 070/2025 15/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 069/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA COM CARGO COMISSIONADO GÉSSICA LORENA MAIA SOARES, MATRÍCULA Nº 120691-5, CPF Nº 083.344.444-19, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 068/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, CPF 011.903.924-96, MATRÍCULA 090044-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 067/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA GESSICA LORENA MAIA SOARES, CPF 083.344.444-19, MATRÍCULA 120691-5, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 066/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, CPF 070.033.484-03, MATRÍCULA 120689-3, COMO GESTOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

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