Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1505/2025 30/06/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 1.012 DE 04 DE MAIO DE 2023 PARA ESTABELECER PARAMETROS DOS CERTAMES LICITATORIOS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL NA ÁREA DA SAÚDEAcessar Decreto: 1504/2025 27/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 261/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 259/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 257/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2025 26/06/2025 · Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 255/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 253/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1503/2025 25/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1502/2025 25/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 196.996,65 (cento e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1501/2025 24/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.365,44 (um mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1500/2025 24/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.516,57 (trinta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 252/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2025 23/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1499/2025 20/06/2025 · Revoga a Tomada de Preços nº 04/2023, do Município de Lucrécia, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1498/2025 19/06/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.160,00 (vinte e dois mil e cento e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 250/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1497/2025 18/06/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Portaria: 243/2025 17/06/2025 · TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2025 16/06/2025 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LUCRÉCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 1496/2025 16/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lucrécia.Acessar

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