Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3295 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 09:01:19

Portaria: 065/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA, CPF 057.090.484-61, MATRÍCULA 120687-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 064/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANGRA OLIVEIRA DA CUNHA, MATRÍCULA 120693-1, CPF 066.327.984-46, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 063/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA, CPF 050.068.444-85, MATRÍCULA 090071-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DA CONTADORIA GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, DA CONTROLADORIA GERAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 062/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, CPF 030.899.994-04, MATRÍCULA 090053-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, E ASSUNTOS RELACIONADOS À FOPAG, INSS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 061/2025 15/01/2025

DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120675-3, CPF 074.436.324-10, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

Portaria: 060/2025 13/01/2025

NOMEAR O SENHOR, MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 059/2025 10/01/2025

NOMEAR O SENHOR, FRANCISCO SOARES DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.

Portaria: 058/2025 09/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CULTURA E TURISMO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO.

Portaria: 057/2025 09/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 056/2025 09/01/2025

NOMEAR O SENHOR, LUCAS EDUARDO DA CUNHA TOMAZ, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA CONTADORIA, NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 055/2025 09/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANA PAULA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE GABINETE CIVIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL DO PREFEITO.

Portaria: 054/2025 09/01/2025

NOMEAR O SENHOR, CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 053/2025 08/01/2025

NOMEAR A SENHORA, GESSICA LORENA MAIA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Portaria: 052/2025 08/01/2025

NOMEAR A SENHORA, FRANCISCA ADRIANA PAULO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO AS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 051/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 050/2025 07/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA ADA DA COSTA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 049/2025 07/01/2025

NOMEAR O SENHOR, ANTONIO MARCOS DIAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRIBUTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 048/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, GISLEANDRO GAMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 047/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, ADRIANO SOARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Portaria: 046/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ARQUIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 045/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ ESNER DOS REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 044/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 043/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ GLEDSON DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE OBRAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 042/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ENGENHARIA E ANÁLISE DE PROJETOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 041/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ NILSON AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ARQUIVOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 040/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE PATRIMÔNIO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 039/2025 06/01/2025

NOMEAR O SENHOR, JOSÉ RENATO DIAS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 038/2025 06/01/2025

NOMEAR A SENHORA, ANTONIA NETA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 037/2025 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO 4 (GR4) A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

LEI MUNICIPAL: 810/2025 03/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 800, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

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