Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.
Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.647.854-04 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral que trata da Rede Municipal de Ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA, KIVIA YNGRID COSTA HOLANDA MAIA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
