Normativos próprios

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Lei Nº. 788 de 2024 13/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.497,72 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

DECRETO - 1226 13/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.286,95 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1225 13/05/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

Portaria: 1389 10/05/2024

NOMEAR A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, PORTADORA DO CPF 943.150.004-34 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Portaria: 1388 09/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1224 09/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1386 08/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1387 08/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1382 07/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1383 07/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1384 07/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1385 07/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1223 07/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1222 06/05/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1379 03/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1380 03/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1381 03/05/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1221 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1375 30/04/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1376 30/04/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1377 30/04/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1378 30/04/2024

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1220 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1219 29/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1368 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1369 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1370 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1371 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1372 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1373 26/04/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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