Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1557/2025 10/09/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1556/2025 10/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.575,28 (dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1554/2025 10/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1555/2025 08/09/2025 · Regulamenta o Cartão de Pagamentos do Governo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 1553/2025 08/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.161,40 (vinte e seis mil e cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 351/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 348/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 347/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1552/2025 05/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 94.365,00 (noventa e quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 346/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2025 04/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1551/2025 04/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 344/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1550/2025 03/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.008,23 (sete mil e oito reais e vinte e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 343/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2025 02/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1549/2025 02/09/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.779,21 (seis mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 830/2025 29/08/2025 · Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.Acessar Portaria: 341/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1548/2025 29/08/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.354,62 (quatorze mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1547/2025 28/08/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.540,32 (cento e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 340/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1546/2025 26/08/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1545/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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