Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.952,72 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Fica revogado o decreto n. 1374 de 25 de novembro de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar por superávit Financeiro.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.139,03 (quinze mil e cento e trinta e nove reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.304,03 (vinte e um mil e trezentos e quatro reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.461,18 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.215,33 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.040,75 (trinta e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.272,24 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.014,41 (trinta e três mil e quatorze reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA AVENIDA EGÍDIO DIAS, CENTRO – LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências