Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 1500 05/08/2024

CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FABIANE SOARES DE QUEIROZ.

DECRETO - 1283 05/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.287,34 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1284 05/08/2024

Declara Situação de Emergência na ZONA RURAL do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Portaria: 1498 02/08/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

Portaria: 1499 02/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1282 02/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.925,92 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1496 01/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1497 01/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1281 31/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.594,30 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1279 30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1280 30/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1495 29/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1277 29/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1278 29/07/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 1276 26/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 715.638,52 (setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1493 25/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1494 25/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1491 24/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1492 24/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1274 24/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,00 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1275 24/07/2024

Abre crédito adicional especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

Portaria: 1488 23/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1489 23/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1490 23/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1273 23/07/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.243,77 (um mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1485 22/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1486 22/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1487 22/07/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1272 22/07/2024

Abre crédito adicional Suplementar por Anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 1481 19/07/2024

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