Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 496/2025 24/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 495/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 494/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 493/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 492/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 491/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 490/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1640/2025 23/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 155.960,40 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1639/2025 23/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1638/2025 23/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.874,28 (trinta e sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1637/2025 23/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1635/2025 22/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1633/2025 22/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.565,66 (dezessete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 489/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 488/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 487/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 486/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE-DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 20262027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 483/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 481/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1636/2025 19/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1634/2025 19/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1631/2025 18/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.930,85 (cinco mil e novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1630/2025 18/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024Acessar Portaria: 480/2025 17/12/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 479/2025 17/12/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1632/2025 17/12/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1629/2025 16/12/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 431.375,89 (quatrocentos e trinta e um mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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