Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 514/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 513/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 512/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1653/2026 05/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.890,00 (vinte e três mil e oitocentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 511/2026 04/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 510/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 509/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 508/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 507/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 506/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 505/2026 03/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1652/2026 03/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1651/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.314,54 (três mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1650/2026 02/02/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150.712,71 (cento e cinquenta mil e setecentos e doze reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1649/2026 02/02/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Portaria: 504/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 503/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1648/2026 30/01/2026 · Revoga o Processo Administrativo nº 130800125 Pregão Eletrônico nº 025/2025, destinado ao Registro de Preços para aquisição de materiais ambulatoriais, e dá outras providências.Acessar Portaria: 502/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1647/2026 27/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.130.132,30 (um milhão e cento e trinta mil e cento e trinta e dois reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1646/2026 27/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1645/2026 27/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1644/2026 26/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 354,37 (trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1643/2026 23/01/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.256,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 501/2026 07/01/2026 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 500/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 499/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 498/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 497/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1641/2026 01/01/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro Conforme Artigo 8º da Lei 839/2025.Acessar

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