Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 571/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 570/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 569/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 568/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 567/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 566/2026 19/03/2026 · EXONERAR O SENHOR MANOEL JOSÉ DA SILVA NETO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO. .Acessar Portaria: 565/2026 19/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1678/2026 19/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 854/2026 18/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026Acessar Lei Municipal: 853/2026 18/03/2026 · Altera a Lei Municipal 721, de 12 de abril de 2022, que trata de contratações temporárias no âmbito do CRAS Amaro Bandeira de Araujo para atualizar a tabela remuneratória específica nela prevista, estabelecer prazo de contratação e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 852/2026 18/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.167,36 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.Acessar Portaria: 564/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1675/2025 18/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 563/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) TITULAR E DO(A) SUBSTITUTO(A) DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 562/2026 17/03/2026 · NOMEAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 561/2026 17/03/2026 · EXONERAR A SENHORA MARIA GORETE PAULO DIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.Acessar Portaria: 560/2026 17/03/2026 · NOMEAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO URBANO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 559/2026 17/03/2026 · EXONERAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 558/2026 17/03/2026 · NOMEAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 557/2026 17/03/2026 · EXONERAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 556/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 555/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1677/2026 17/03/2026 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme artigo 8º inciso II da Lei 839/2025.Acessar Decreto: 1674/2026 16/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 554/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 553/2026 13/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1673/2025 13/03/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 552/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 551/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 550/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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