Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 630/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 629/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 628/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1707/2026 29/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.582,19 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1706/2026 28/04/2026 · Regulamenta as Leis Municipais nº 824, de 23 de julho de 2025, e nº 825, de 23 de julho de 2025, que instituem, respectivamente, a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e estabelecem direitos de atendimento prioritário, e dispõe sobre os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 1705/2026 28/04/2026 · Anula o Processo Administrativo nº 12345.000459/2026-39 e do Contrato Administrativo nº 2026023.Acessar Decreto: 1704/2026 28/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.010,00 (sessenta mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1703/2026 28/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 627/2026 27/04/2026 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 626/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 625/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 624/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 623/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 622/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 621/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 620/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 619/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1700/2026 23/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88.470,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 856/2026 22/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.Acessar Lei Municipal: 855/2026 22/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.Acessar Portaria: 618/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 617/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 616/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 615/2026 22/04/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1702/2026 22/04/2026 · PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 856/2026.Acessar Decreto: 1701/2026 22/04/2026 · A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 855/2026.Acessar Decreto: 1699/2026 22/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 614/2026 15/04/2026 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 613/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 612/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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