Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3185 registros

Portaria: 427/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 426/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 425/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 424/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1587/2025 29/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1586/2025 28/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1585/2025 28/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 201.440,22 (duzentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1584/2025 27/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.460,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1583/2025 24/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.626,22 (quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 423/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TITULAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.

Portaria: 422/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 421/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 420/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1582/2025 23/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 419/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 418/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 415/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 414/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 413/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 412/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 411/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 410/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 409/2025 22/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1581/2025 22/10/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1580/2025 21/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 408/2025 20/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1578/2025 20/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

Portaria: 407/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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