Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3425 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:42:18

Portaria: 559/2026 17/03/2026

EXONERAR O SENHOR LORANO MATHEUS DE OLIVEIRA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE OBRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 558/2026 17/03/2026

NOMEAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 557/2026 17/03/2026

EXONERAR A SENHORA ANA GLÍCIA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 556/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 555/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1677/2026 17/03/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação conforme artigo 8º inciso II da Lei 839/2025.

DECRETO: 1674/2026 16/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 554/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 553/2026 13/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1673/2025 13/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 552/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 551/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 550/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 549/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 548/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 547/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1672/2026 11/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.562,67 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1671/2026 11/03/2026

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro conforme artigo 8º lei 839/2025.

DECRETO: 1670/2026 10/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.071,18 (trinta e três mil e setenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 546/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 545/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 544/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 542/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 540/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 539/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 538/2026 04/03/2026

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1669/2026 04/03/2026

Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme Artigo 8º inciso I da Lei 839/2025

DECRETO: 1668/2026 04/03/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.042,00 (vinte e três mil e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024