DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTITUIR DA FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 86.702,09 (oitenta e seis mil e setecentos e dois reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.405,64 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.808,60 (treze mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 787/2024 que dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador e Secretários Municipais Adjunto do Município de Lucrécia/RN para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Reabre Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.864,64 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 114.977,87 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).