Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 1514 28/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1298 28/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024

Portaria: 1512 27/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1513 27/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1296 27/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1297 27/08/2024

Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.

Portaria: 1511 26/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1295 26/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Lei Nº. 797 de 2024 23/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

DECRETO - 1292 23/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1293 23/08/2024

Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO - 1294 23/08/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC.

Portaria: 1510 22/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1509 21/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1291 21/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1507 20/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1508 20/08/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.

DECRETO - 1290 20/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1505 19/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1506 19/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1289 19/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1288 15/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1504 14/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1287 14/08/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Lei Nº. 795 de 2024 09/08/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.

Portaria: 1503 08/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1286 08/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1502 07/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1285 07/08/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1501 06/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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