Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

DECRETO - 1115 01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1116 01/11/2023

“Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.

Portaria: 1131 31/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO - 1114 31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1113 30/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1129 27/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SERVIDOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA.

Portaria: 1130 27/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO - 1112 27/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1126 26/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1127 26/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

Portaria: 1128 26/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA.

DECRETO - 1110 26/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1111 26/10/2023

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude.

Portaria: 1125 25/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO - 1109 25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1108 24/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1124 23/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E JULGAMENTO, PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO - 1107 23/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1122 20/10/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1123 20/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

DECRETO - 1106 20/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 1119 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 1120 19/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.

Portaria: 1121 19/10/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA MARIA SALETE DE BRITO QUEIROZ.

Portaria: 1114 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1115 18/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1116 18/10/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 1117 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 1118 18/10/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

DECRETO - 1104 18/10/2023

Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

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