Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1436/2025 06/03/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1435/2025 28/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1434/2025 27/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.872,00 (dois mil e oitocentos e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1433/2025 27/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO 2024.Acessar Portaria: 127/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1432/2025 24/02/2025 · Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Nomeia Membros.Acessar Portaria: 125/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1431/2025 21/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.Acessar Decreto: 1430/2025 21/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.998,58 (dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1429/2025 21/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 124/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 817/2025 20/02/2025 · Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores contratados temporariamente, por excepcional interesse público, oriundos dos Processos Seletivos Simplificados 01/2023 da Secretaria Municipal de Saúde e 01/2022 da Secretaria de Municipal de Assistência Social e Habitação.Acessar Lei Municipal: 816/2025 20/02/2025 · Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §7º, §8º, §9º, § 10º e § 11º da Constituição Federal.Acessar Lei Municipal: 815/2025 20/02/2025 · Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 814/2025 20/02/2025 · Dispõe sobre o valor do Piso Salarial dos servidores integrantes da carreira do magistério público de Lucrécia no ano de 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 118/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 117/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 116/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 115/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2025 18/02/2025 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 111/2025 17/02/2025 · Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.Acessar Decreto: 1428/2025 14/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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