Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00
Lei Municipal: 720/2022 12/04/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Acessar Lei Municipal: 719/2022 12/04/2022 · Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.Acessar Portaria: 450/2022 12/04/2022 · PORTARIA Nº. 450/2022 - PMLAcessar Portaria: 449/2022 08/04/2022 · PORTARIA Nº. 449/2022 - PMLAcessar Decreto: 739/2022 07/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 448/2022 07/04/2022 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, PARA O PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 737/2022 06/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 736/2022 06/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 447/2022 06/04/2022 · PORTARIA Nº. 447/2022 - PMLAcessar Portaria: 446/2022 06/04/2022 · PORTARIA Nº. 446/2022 – PMLAcessar Decreto: 735/2022 05/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 734/2022 04/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 445/2022 04/04/2022 · PORTARIA Nº. 445/2022 - PMLAcessar Portaria: 444/2022 01/04/2022 · PORTARIA Nº. 444/2022 - PMLAcessar Portaria: 443/2022 01/04/2022 · PORTARIA Nº. 443/2022 - PMLAcessar Decreto: 733/2022 31/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 442/2022 31/03/2022 · PORTARIA Nº. 442/2022 - PMLAcessar Portaria: 441/2022 31/03/2022 · PORTARIA Nº. 441/2022 - PMLAcessar Portaria: 440/2022 31/03/2022 · PORTARIA Nº. 440/2022 - PMLAcessar Portaria: 439/2022 31/03/2022 · PORTARIA Nº. 439/2022 - PMLAcessar Decreto: 732/2022 30/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 731/2022 29/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 730/2022 28/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 438/2022 28/03/2022 · PORTARIA Nº. 438/2022 - PMLAcessar Portaria: 437/2022 28/03/2022 · PORTARIA Nº. 437/2022 - PMLAcessar Decreto: 729/2022 25/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 436/2022 25/03/2022 · PORTARIA Nº. 436/2022 - PMLAcessar Decreto: 728/2022 23/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 435/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 435/2022 - PMLAcessar Portaria: 434/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 434/2022 - PMLAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.