AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - xepa da vacina; e estabelece outras providências.
NOMEAR O SENHOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
Designar a servidora Ana Glícia de Oliveira, matrícula 120478-5, para exercer a função de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente; e em assuntos relacionados às Obras realizadas ou em fluxo, Material de Construção, Hidráulico e Elétrico das demais secretarias.
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, MATRÍCULA 120505-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021.
CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Institui o Programa Lucrécia Conectada, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN).
Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude.
Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS, MATRÍCULA 120484-0, COMO GESTOR DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESTITUIR O SERVIDOR JOÃO KLEILTON DE MORAIS, MATRÍCULA 120493-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MATERIAIS.
Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município de Lucrécia/RN e dá outras providências.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SOARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN.
Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências".
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), NO ORCAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA A PRORROGACA0 DA CONTRATACAO ENIERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE LUCRECIA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
