Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00
Portaria: 469/2022 29/04/2022 · PORTARIA Nº. 469/2022 - PMLAcessar Portaria: 468/2022 29/04/2022 · PORTARIA Nº. 468/2022 - PMLAcessar Decreto: 750/2022 28/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 467/2022 28/04/2022 · PORTARIA Nº. 467/2022 - PMLAcessar Portaria: 466/2022 28/04/2022 · PORTARIA Nº. 466/2022 - PMLAcessar Decreto: 749/2022 27/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 465/2022 27/04/2022 · PORTARIA Nº. 465/2022 – PMLAcessar Portaria: 464/2022 27/04/2022 · PORTARIA Nº. 464/2022 - PMLAcessar Portaria: 463/2022 27/04/2022 · PORTARIA Nº. 463/2022 - PMLAcessar Portaria: 462/2022 27/04/2022 · PORTARIA Nº. 462/2022 - PMLAcessar Portaria: 461/2022 27/04/2022 · DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 748/2022 26/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 460/2022 25/04/2022 · PORTARIA Nº. 460/2022 - PMLAcessar Decreto: 747/2022 20/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 746/2022 20/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 459/2022 20/04/2022 · PORTARIA Nº. 459/2022 – PMLAcessar Portaria: 458/2022 20/04/2022 · PORTARIA Nº. 458/2022 - PMLAcessar Decreto: 745/2022 19/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 457/2022 19/04/2022 · PORTARIA Nº. 457/2022 - PMLAcessar Portaria: 456/2022 19/04/2022 · PORTARIA Nº. 456/2022 - PMLAcessar Portaria: 455/2022 19/04/2022 · PORTARIA Nº. 455/2022 - PMLAcessar Decreto: 744/2022 18/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 454/2022 18/04/2022 · PORTARIA Nº. 454/2022 - PMLAcessar Portaria: 453/2022 18/04/2022 · PORTARIA Nº. 453/2022 - PMLAcessar Portaria: 452/2022 18/04/2022 · PORTARIA Nº. 452/2022 - PMLAcessar Portaria: 451/2022 18/04/2022 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER OS SERVIÇOS OFERTADOS NO CRAS (PAIF E SCFV) SUBSIDIADO POR REPASSES DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.Acessar Decreto: 743/2022 13/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 741/2022 12/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 740/2022 12/04/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 721/2022 12/04/2022 · Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos.Acessar

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