Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 433/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 433/2022 - PMLAcessar Portaria: 432/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 432/2022 - PMLAcessar Portaria: 431/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 431/2022 - PMLAcessar Portaria: 430/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 430/2022 - PMLAcessar Portaria: 429/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 429/2022 - PMLAcessar Portaria: 428/2022 23/03/2022 · PORTARIA Nº. 428/2022 - PMLAcessar Decreto: 727/2022 22/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 427/2022 22/03/2022 · PORTARIA Nº. 427/2022 - PMLAcessar Decreto: 726/2022 21/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 725/2022 21/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 718/2022 21/03/2022 · Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.Acessar Portaria: 426/2022 21/03/2022 · PORTARIA Nº. 426/2022 - PMLAcessar Portaria: 425/2022 21/03/2022 · PORTARIA Nº. 425/2022 - PMLAcessar Decreto: 724/2022 18/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 424/2022 18/03/2022 · PORTARIA Nº. 424/2022 - PMLAcessar Portaria: 423/2022 18/03/2022 · PORTARIA Nº. 423/2022 - PMLAcessar Portaria: 422/2022 17/03/2022 · PORTARIA Nº. 422/2022 - PMLAcessar Portaria: 421/2022 17/03/2022 · PORTARIA Nº. 421/2022 - PMLAcessar Decreto: 722/2022 16/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 420/2022 16/03/2022 · PORTARIA Nº. 420/2022 - PMLAcessar Portaria: 419/2022 16/03/2022 · PORTARIA Nº. 419/2022 - PMLAcessar Portaria: 418/2022 16/03/2022 · PORTARIA Nº. 418/2022 - PMLAcessar Portaria: 417/2022 16/03/2022 · PORTARIA Nº. 417/2022 - PMLAcessar Portaria: 416/2022 16/03/2022 · PORTARIA Nº. 416/2022 - PMLAcessar Portaria: 415/2022 15/03/2022 · CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS COVID - 19.Acessar Decreto: 720/2022 14/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 719/2022 10/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 718/2022 10/03/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 717/2022 09/03/2022 · Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.Acessar Portaria: 414/2022 09/03/2022 · PORTARIA Nº. 414/2022 - PMLAcessar

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