Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00
Decreto: 768/2022 30/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 723/2022 30/05/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.Acessar Lei Municipal: 722/2022 30/05/2022 · Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.Acessar Decreto: 767/2022 27/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 507/2022 27/05/2022 · PORTARIA Nº. 507/2022 - PMLAcessar Portaria: 506/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 506/2022 - PMLAcessar Portaria: 505/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 505/2022 - PMLAcessar Portaria: 504/2022 26/05/2022 · PORTARIA Nº. 504/2022 - PMLAcessar Decreto: 766/2022 25/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 503/2022 25/05/2022 · PORTARIA Nº. 503/2022 - PMLAcessar Portaria: 502/2022 25/05/2022 · PORTARIA Nº. 502/2022 - PMLAcessar Decreto: 765/2022 24/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 501/2022 23/05/2022 · PORTARIA Nº. 501/2022 - PMLAcessar Portaria: 500/2022 23/05/2022 · PORTARIA Nº. 500/2022 – PMLAcessar Decreto: 764/2022 20/05/2022 · “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.”Acessar Decreto: 763/2022 20/05/2022 · Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 762/2022 20/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 499/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 499/2022 - PMLAcessar Portaria: 498/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 498/2022 - PMLAcessar Portaria: 497/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 497/2022 - PMLAcessar Portaria: 496/2022 20/05/2022 · PORTARIA Nº. 496/2022 - PMLAcessar Decreto: 761./2022 18/05/2022 · CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070Acessar Decreto: 761/2022 18/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 495/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 495/2022 - PMLAcessar Portaria: 494/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 494/2022 - PMLAcessar Portaria: 493/2022 18/05/2022 · PORTARIA Nº. 493/2022 - PMLAcessar Decreto: 760/2022 17/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 492/2022 17/05/2022 · PORTARIA Nº. 492/2022 - PMLAcessar Decreto: 759/2022 16/05/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 491/2022 16/05/2022 · PORTARIA Nº. 491/2022 - PMLAcessar

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