Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 550/2022 21/06/2022 · PORTARIA Nº. 550/2022 - PMLAcessar Decreto: 782/2022 20/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 725/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022.Acessar Lei Municipal: 724/2022 20/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Acessar Portaria: 549/2022 20/06/2022 · PORTARIA Nº. 549/2022 - PMLAcessar Portaria: 548/2022 20/06/2022 · PORTARIA Nº. 548/2022 PMLAcessar Decreto: 781/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 780/2022 15/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 547/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 547/2022 PMLAcessar Portaria: 546/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 546/2022 PMLAcessar Portaria: 545/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 545/2022 PMLAcessar Portaria: 544/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 544/2022 PMLAcessar Portaria: 543/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 543/2022 PMLAcessar Portaria: 542/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 542/2022 PMLAcessar Portaria: 541/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 541/2022 PMLAcessar Portaria: 540/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 540/2022 PMLAcessar Portaria: 539/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 539/2022 PMLAcessar Portaria: 538/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 538/2022 PMLAcessar Portaria: 537/2022 15/06/2022 · PORTARIA Nº. 537/2022 PMLAcessar Decreto: 779/2022 13/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 536/2022 13/06/2022 · PORTARIA Nº. 536/2022 - PMLAcessar Portaria: 535/2022 13/06/2022 · PORTARIA Nº. 535/2022 - PMLAcessar Portaria: 534/2022 13/06/2022 · PORTARIA Nº. 534/2022 - PMLAcessar Portaria: 533/2022 13/06/2022 · PORTARIA Nº. 533/2022 - PMLAcessar Portaria: 532/2022 13/06/2022 · NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCAAcessar Portaria: 531/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCA.Acessar Portaria: 530/2022 10/06/2022 · PORTARIA Nº. 530/2022 - PMLAcessar Decreto: 778/2022 09/06/2022 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 529/2022 09/06/2022 · PORTARIA Nº. 529/2022 - PMLAcessar Portaria: 528/2022 09/06/2022 · PORTARIA Nº. 528/2022 - PMLAcessar

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