NOMEAR A SENHORA MARIA ADA DA COSTA CUNHA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
NOMEAR O SENHOR VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO
NOMEAR A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL.
NOMEAR O SENHOR KYLSON KENNEDY BANDEIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONTADOR MUNICIPAL.
NOMEAR O SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE PARA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
NOMEAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
NOMEAR A SENHORA ANTONIA COSTA DA SILVA MAIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO EDMILSON SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA.
NOMEAR A SENHORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF Nº 970.667.294-04, RG 1.409.338 SSP/RN PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.
NOMEAÇÃO - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WENISTON DIAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, PORTADORA DO CPF 018.482.454-08 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O SENHOR ALUÍSIO DANTAS VIEIRA, PORTADOR DO CPF 020.648.014-80 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DIAS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE CIVIL DA PREFEITA.
DESIGNAR O SERVIDOR, JOÃO KLEILTON DE MORAIS, COMO GESTOR DE CONTRATOS
EXONERAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA
EXONERAÇÃO - DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).
ALTERA O ART. 4º DA LEI 481/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.547,94 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.654,23 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lucrécia/RN, para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Lucrécia para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.300,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
