Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 882 28/03/2023

PORTARIA Nº. 882/2023 - PML

Portaria: 883 28/03/2023

PORTARIA Nº. 883/2023 - PML

Portaria: 884 28/03/2023

PORTARIA Nº. 884/2023 - PML

Portaria: 885 28/03/2023

PORTARIA Nº. 885/2023 - PML

Portaria: 886 28/03/2023

DESTITUIR COLABORADOR DA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS.

Portaria: 888 28/03/2023

PORTARIA Nº. 888/2023 - PML

Portaria: 889 28/03/2023

PORTARIA Nº. 889/2023 - PML

Portaria: 890 28/03/2023

PORTARIA Nº. 890/2023 - PML

Portaria: 891 28/03/2023

PORTARIA Nº. 891/2023 - PML

DECRETO - 993 28/03/2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023.

DECRETO - 994 28/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)

DECRETO - 992 27/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 870 24/03/2023

PORTARIA Nº. 870/2023 - PML

Portaria: 871 24/03/2023

PORTARIA Nº. 871/2023 - PML

Portaria: 872 24/03/2023

PORTARIA Nº. 872/2023 - PML

Portaria: 873 24/03/2023

PORTARIA Nº. 873/2023 - PML

DECRETO - 991 24/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 866 23/03/2023

PORTARIA Nº. 866/2023 - PML

Portaria: 867 23/03/2023

PORTARIA Nº. 867/2023 - PML

Portaria: 868 23/03/2023

PORTARIA Nº. 868/2023 - PML

Portaria: 869 23/03/2023

PORTARIA Nº. 869/2023 - PML

DECRETO - 987 23/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 988 23/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 989 23/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

DECRETO - 990 23/03/2023

Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Lei Nº. 744 de 2023 22/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023

Lei Nº. 745 de 2023 22/03/2023

EMENTA: “ALTERA A LEI 594/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO - 986 21/03/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A

Portaria: 865 20/03/2023

PORTARIA Nº. 865/2023 - PML

Portaria: 864 17/03/2023

PORTARIA Nº. 864/2023 - PML

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