Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 1519/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1518/2024 06/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1305/2024 06/09/2024 · Abre crédito Suplementar por Anulção Parcial e Excesso de Arrecadação.Acessar Decreto: 1304/2024 06/09/2024 · Abre Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação conforme Lei 792/2024.Acessar Decreto: 1303/2024 06/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.217,29 (dez mil e duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1517/2023 03/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1516/2024 03/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1302/2024 02/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1301/2024 30/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.687,40 (quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1515/2024 29/08/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1300/2024 29/08/2024 · Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1299/2024 29/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.904,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1514/2024 28/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1298/2024 28/08/2024 · ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024Acessar Portaria: 1513/2024 27/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1512/2024 27/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1297/2024 27/08/2024 · Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar Decreto: 1296/2024 27/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1511/2024 26/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1295/2024 26/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 797/2024 23/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Decreto: 1294/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC.Acessar Decreto: 1293/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.Acessar Decreto: 1292/2024 23/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1510/2024 22/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1509/2024 21/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1291/2024 21/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1508/2024 20/08/2024 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, PARA EXERCÍCIO DE MANDATO REFERENTE AO BIÊNIO 2024-2026.Acessar Portaria: 1507/2024 20/08/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1290/2024 20/08/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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