Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1322/2024 30/09/2024 · Fica revogado o decreto n. 1248 de 12 de junho de 2024, que autoriza a reabertura de crédito especial.Acessar Decreto: 1321/2024 30/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.662,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1320/2024 27/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.622,63 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1319/2024 26/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.550,00 (setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1318/2024 25/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.053,72 (setenta mil e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias: 796/2024 24/09/2024 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2025 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 1531/2024 23/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1530/2024 20/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1317/2024 20/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1529/2024 19/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1528/2024 19/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1316/2024 19/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1527/2024 18/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1315/2024 18/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1314/2024 17/09/2024 · Abre crédito especial por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021.Acessar Decreto: 1313/2024 17/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.161,00 (três mil e cento e sessenta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1526/2024 16/09/2024 · AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1312/2024 16/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1525/2024 12/09/2024 · CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1311/2024 12/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1310/2024 12/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1309/2024 11/09/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,83 (vinte e sete mil e doze reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1308/2024 10/09/2024 · Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.Acessar Decreto: 1307/2024 10/09/2024 · Reabre Crédito Especial por excesso de arrecadação e por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024.Acessar Decreto: 1306/2024 10/09/2024 · Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Portaria: 1524/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1523/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1522/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1521/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1520/2024 09/09/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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