Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 952 16/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

Portaria: 953 16/05/2023

CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA ELIÉDIA DA CUNHA.

DECRETO - 1013 16/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 951 15/05/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 947 12/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 948 12/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 949 12/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.

Portaria: 950 12/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 945 10/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.

Portaria: 946 10/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 944 09/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA

Portaria: 940 08/05/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO INTEGRANTE DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 941 08/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.

Portaria: 942 08/05/2023

CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.

Portaria: 943 08/05/2023

CONCEDER AO SERVIDOR JONIÉLIO DIAS DA CUNHA, MATRÍCULA 090060-5, CPF: 011.904.564-86, VIGIA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

Portaria: 937 04/05/2023

DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.

Portaria: 938 04/05/2023

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.

Portaria: 939 04/05/2023

CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.

DECRETO - 1011 04/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1012 04/05/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN.

Portaria: 935 03/05/2023

CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR MANOEL RODRIGO DE MORAIS

Portaria: 936 03/05/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA

DECRETO - 1009 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 1010 03/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 932 02/05/2023

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MILTON AMARAL, MATRÍCULA 090012-5, CPF: 386.619.771-34, MOTORISTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 933 02/05/2023

CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO

Portaria: 934 02/05/2023

CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA

Portaria: 931 27/04/2023

PORTARIA Nº. 931/2023 - PML

DECRETO - 1008 27/04/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 928 26/04/2023

PORTARIA Nº. 928/2023 - PML

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