Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 1589/2024 29/11/2024 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1377/2024 28/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.139,03 (quinze mil e cento e trinta e nove reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1376/2024 28/11/2024 · Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1375/2024 28/11/2024 · Fica revogado o decreto n. 1374 de 25 de novembro de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar por superávit Financeiro.Acessar Portaria: 1588/2024 26/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1374/2024 26/11/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1373/2024 26/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.304,03 (vinte e um mil e trezentos e quatro reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1587/2024 25/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1586/2024 22/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1372/2024 22/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.461,18 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1585/2024 21/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1584/2024 21/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1371/2024 21/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.215,33 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1370/2024 21/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.040,75 (trinta e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1583/2024 18/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1582/2024 18/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1581/2024 18/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1369/2024 18/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.014,41 (trinta e três mil e quatorze reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1368/2024 18/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.272,24 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1367/2024 18/11/2024 · Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1365/2024 18/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1366/2024 14/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Lei Municipal: 807/2024 13/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUMENTAR A MARGEM DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.Acessar Lei Municipal: 806/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE LOCALIZADO NA CIDADE DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 805/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA ORLA DO AÇUDE DE LUCRÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 804/2024 13/11/2024 · Dispõe sobre a criação de incentivos financeiro de desempenho aos profissionais de saúde da Atenção Primária (APS), Polo Academia da Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Equipe Multiprofissional (eMulti) e Saúde Bucal, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 803/2024 13/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA NA AVENIDA EGÍDIO DIAS, CENTRO LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1580/2024 13/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1579/2024 13/11/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1364/2024 12/11/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.967,92 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar

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