CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO.
CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 1015/2023, DATADA DE 04 DE JULHO DE 2023, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA MARIA SUELI DE OLIVEIRA MAIA, A FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), AO SENHOR ELIÉSIO DANTAS DUARTE.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO COSTA, CPF 050.068.444-85, MATRÍCULA 090071-0, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.
CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA MARIA SUELI DE OLIVEIRA MAIA, CPF 028.019.194-46, MATRÍCULA 090153-9, FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1.
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO MÁRIO FÁBIO CAVALCANTE, CPF Nº 024.068.064-21, MATRÍCULA 090081-8, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO.
NOMEAR A SENHORA VAGNER CAVALCANTE SOARES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.
Inserir § 5º no art. 101 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.
