Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2582 registros

Portaria: 824 14/02/2023

PORTARIA Nº. 824/2023 - PML

Portaria: 825 14/02/2023

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CTDCA.

DECRETO - 964 14/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 965 14/02/2023

Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 819 13/02/2023

PORTARIA Nº. 819/2023 – PML

Portaria: 820 13/02/2023

PORTARIA Nº. 820/2023 - PML

Portaria: 821 13/02/2023

PORTARIA Nº. 821/2023 - PML

Portaria: 822 13/02/2023

PORTARIA Nº. 822/2023 - PML

Portaria: 823 13/02/2023

PORTARIA Nº. 823/2023 - PML

DECRETO - 963 13/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 962 11/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 818 10/02/2023

PORTARIA Nº. 818/2023 - PML

Portaria: 816 09/02/2023

PORTARIA Nº. 816/2023 - PML

Portaria: 817 09/02/2023

PORTARIA Nº. 817/2023 - PML

Portaria: 814 08/02/2023

PORTARIA Nº. 814/2023 - PML

Portaria: 815 08/02/2023

PORTARIA Nº. 815/2023 - PML

DECRETO - 961 08/02/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

Portaria: 811 07/02/2023

PORTARIA Nº. 811/2023 - PML

Portaria: 812 07/02/2023

PORTARIA Nº. 812/2023 - PML

Portaria: 813 07/02/2023

PORTARIA Nº. 813/2023 - PML

Portaria: 810 06/02/2023

PORTARIA Nº. 810/2023 - PML

DECRETO - 960 06/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 806 03/02/2023

PORTARIA Nº. 806/2023 - PML

Portaria: 807 03/02/2023

PORTARIA Nº. 807/2023 - PML

Portaria: 808 03/02/2023

PORTARIA Nº. 808/2023 - PML

Portaria: 809 03/02/2023

PORTARIA Nº. 809/2023 - PML

DECRETO - 958 03/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO - 959 03/02/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO - 957 02/02/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 805 01/02/2023

PORTARIA Nº. 805/2023 - PML

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